Como Elaborar um Parecer Social Profissional

Como Elaborar um Parecer Social Profissional

O parecer social é uma ferramenta fundamental para assistentes sociais. Ele apoia decisões importantes em áreas como saúde, educação, habitação, justiça e assistência social. Dominar a elaboração de um parecer claro, ético e bem fundamentado é essencial na prática profissional.

Este artigo vai guiar você pelo conceito de parecer social, sua estrutura básica e dicas práticas para construí-lo com segurança e qualidade.

Fonte: imagem grátis do Canva,
 criada por cottonbro studio

O que é um Parecer Social?

Um parecer social é uma análise técnica escrita, emitida por um assistente social, baseada na avaliação de uma situação específica. Ele detalha as condições sociais de um indivíduo, grupo ou família, considerando aspectos econômicos, culturais, habitacionais, de saúde, educação, trabalho e vínculos familiares.

Este documento não é uma opinião pessoal, mas sim uma análise técnica embasada em dados, referências teóricas, princípios éticos e legislações pertinentes. Seu objetivo é orientar decisões, políticas ou ações, como a concessão de benefícios, encaminhamentos judiciais, transferências escolares ou internações hospitalares.

Estrutura Essencial do Parecer Social

Apesar de poder haver variações, a estrutura básica de um parecer social inclui:

1. Cabeçalho:
• Nome da instituição ou serviço
• Identificação do profissional (nome completo, cargo, número do CRESS)
• Local e data
• Título: “Parecer Social”
2. Identificação do(s) Demandante(s):
• Informar quem solicitou o parecer e o motivo.
• Exemplo: Solicitação da Defensoria Pública para avaliar as condições socioeconômicas da família Silva.
3. Identificação do Sujeito do Parecer:
• Dados do(a) usuário(a): nome completo, idade, estado civil, endereço, profissão/ocupação, composição familiar.
• É crucial manter o sigilo profissional, conforme o Código de Ética do Serviço Social, evitando exposição desnecessária.
4. Fundamentação:
• Parte analítica que apresenta:
• Levantamento das informações coletadas (entrevistas, visitas, documentos).
• Análise técnica (moradia, renda, saúde, educação, relações sociais).
• Conexões entre dados, direitos sociais, políticas públicas e contexto de vulnerabilidade.
• Use linguagem técnica, acessível, objetiva e respeitosa. Evite julgamentos morais.
5. Conclusão/Manifestação:
• Apresente sua manifestação técnica de forma clara.
• Exemplo: Diante do exposto, manifesta-se pela concessão do benefício de aluguel social à família Silva, dada a situação de despejo e ausência de apoio.
• Prefira frases como: “Este parecer manifesta-se por...”.
6. Assinatura:
• Nome completo
• Cargo/Função
• Número do CRESS
• Carimbo (se aplicável)

Dicas Práticas para um Parecer Social de Qualidade

1. Mantenha o Foco Técnico: Evite descrições emocionais ou subjetivas. O parecer é um documento técnico e deve refletir a formação e os princípios do Serviço Social.
2. Fundamente-se em Dados Reais: Baseie a análise em informações verificáveis (documentos, entrevistas, visitas, laudos), registrando sempre datas e fontes.
3. Use Linguagem Formal e Acessível: Evite jargões. Lembre-se que o parecer pode ser lido por diferentes profissionais ou pela pessoa interessada.
4. Respeite o Sigilo e a Dignidade: Mesmo ao relatar situações difíceis, mantenha o respeito à dignidade humana. Use termos técnicos apropriados e evite expressões discriminatórias.
5. Atente-se às Normativas do CRESS e CFESS: Todo parecer social deve seguir os princípios éticos da profissão. Consulte o Código de Ética Profissional e as Resoluções do CFESS sobre documentos.

 Quando Emitir um Parecer Social?

O parecer social pode ser solicitado em diversas situações, como:

• Acompanhamento de famílias em vulnerabilidade social.
• Encaminhamentos para acesso a políticas públicas.
• Processos judiciais (guarda, adoção, pensão alimentícia).
• Avaliações socioeconômicas para bolsas de estudo.
• Inclusão de pessoas com deficiência em programas sociais.
• Demandas habitacionais e emergenciais.

É fundamental que a emissão do parecer esteja dentro da atribuição do assistente social, conforme previsto na Lei 8.662/93.

 Conclusão

O parecer social é um instrumento poderoso na defesa de direitos, na mediação de conflitos e na construção da cidadania. Elaborá-lo exige atenção ética, técnica e metodológica. Ao seguir uma estrutura clara, fundamentar-se em dados consistentes e adotar uma linguagem profissional, você fortalece sua atuação e contribui para decisões mais justas e informadas.

Se este conteúdo foi útil, compartilhe com colegas!